Informação de qualidade para orientar a sua decisão e entender seus direitos.
A pensão alimentícia é a obrigação legal destinada a garantir os custos vitais de sobrevivência, habitação, saúde, educação, vestuário e lazer de quem não pode …
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Muitos trabalhadores atuam expostos a agentes nocivos à saúde ou a situações que colocam sua integridade física em risco imediato. Para compensar esse desgaste,…
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É recorrente que trabalhadores sejam contratados para exercer determinada função, mas passem a realizar tarefas completamente distintas (geralmente de maior com…
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A pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador ou aposentado que faleceu. É uma garantia de amparo econômico criada para su…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal para pes…
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O acidente de trabalho é um dos momentos de maior vulnerabilidade para o trabalhador. Além das dores físicas e do abalo psicológico, surgem dúvidas imediatas: <…
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